%FEDORA-ENTITIES; ]> É cedida a permissão para copiar, distribuir e/ou modificar este documento segundo os termos da Open Publication Licence, Versão 1.0 ou qualquer versão posterior. Os termos da OPL estão descritos abaixo. REQUISITOS PARA AS VERSÕES MODIFICADAS E NÃO-MODIFICADAS Os trabalhos da Open Publication podem ser reproduzidos e distribuídos por inteiro ou parcialmente, em qualquer meio físico ou electrónico, desde que os termos desta licença sejam adicionados e que esta licença ou uma incorporação da mesma por referência (com todas as opções eleitas pelo(s) autor(es) e/ou publicador) seja visível na reprodução. O formato correcto para uma incorporação por referência é o seguinte: Copyright (c) <ano> de <nome do autor ou designado>. Este material poderá ser distribuído apenas sujeito aos termos e condições definidos em diante na Open Publication License, vX.Y ou posterior (a última versão está disponível de momento em ). A referência deverá ser seguida imediatamente de quaisquer opções eleitas pelo(s) autor(es) e/ou publicador do documento (ver a secção VI). A redistribuição comercial de material licenciado pela Open Publication é permitida. Toda a publicação em livro (papel) normal deverá obrigar à citação do publicador e autor originais. Os nomes do publicador e do autor deverão aparecer em todas as superfícies exteriores do livo. Em todas as superfícies exteriores do livro, o nome do publicador original deverá ser tão grande quanto o título do trabalho e citado como possessivo no que respeita ao título. DIREITOS DE CÓPIA Os direitos de cópia de cada Open Publication tem a pertença do(s) seu(s) autor(es) ou entidades designadas como tal. ÂMBITO DA LICENÇA Os termos da licença que se seguem aplicam-se a todos os trabalhos da Open Publication, a menos que tal em contrário seja explicitamente referido no documento. A mera agregação de trabalhos da Open Publication ou uma porção de um trabalho da Open Publication com outros trabalhos ou programas no mesmo meio não deverá fazer com que esta licença se aplique a esses outros trabalhos. O trabalho agregado deverá conter um aviso que especifique a inclusão do material da Open Publication e o aviso de direitos de cópia ('copyright') apropriados. SEVERIDADE. Se qualquer parte desta licença for considerada não-aplicável em qualquer jurisdição, as porções restantes da licença mantêm-se em efeito. SEM GARANTIA. Os trabalhos da Open Publication são licenciados e disponibilizados "tal e qual" sem garantias de qualque tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, as garantias implícitas de mercantibilidade e adequação a um determinado fim ou uma garantia de não-infracção. REQUISITOS PARA OS TRABALHOS MODIFICADOS Todas as versões modificadas dos documentos cobertos por esta licença, incluindo as traduções, antologias, compilações e documentos parciais, deverão obedecer aos seguintes requisitos: A versão modificada deverá ser legendada como tal. A pessoa que faz as modificações deverá estar identificada e as modificações deverão estar datadas. O reconhecimento do autor e do publicador originais, se tal for aplicável, dever-se-á manter de acordo com as práticas normais de citação académica. A localização do documento original e não-modificador deverá estar identificada. O(s) nome(s) do(s) autor(es) não poderá ser usado para validar ou implicar a aprovação do documento resultante sem a permissão dos mesmos. RECOMENDAÇÕES DE BOAS PRÁTICAS Para além dos requisitos desta licença, pede-se e é fortemente recomendado aos distribuidores que: Se estiverem a distribuir trabalhos da Open Publication em papel ou CD-ROM, forneça uma notificação por e-mail aos autores da sua intenção de redistribuição, pelo menos trinta dias antes do congelamento do seu manuscrito ou suporte, para dar tempo aos autores para fornecerem documentos actualizados. Esta notificação deverá descrever as modificações, se existirem, feitas ao documento. Todas as modificações substanciais (incluindo as remoções) deverão estar marcadas, de forma clara, no documento ou descritas de outra forma qualquer num anexo ao documento. Finalmente, embora não seja obrigatório por esta licença, é considerado de bom tom oferecer uma cópia gratuita de qualquer expressão impressa ou em CD-ROM de um trabalho licenciado pela Open Publication aos seus autores. OPÇÕES DA LICENÇA O(s) autor(es) e/ou publicador de um documento licenciado pela Open Publication poderá eleger centras opções, adicionando alguma linguagem à referência ou à cópia da licença. Estas opções são consideradas parte da instância da licença e deverão ser incluídas com a licença (ou na sua incorporação por referência) nos trabalhos derivados. A. Proibir a distribuição de versões substancialmente modificadas sem a permissão explícita dos autores. A "modificação substancial" está definida como sendo uma modificação ao conteúdo semântico do documento e exclui meras modificações no formato ou correcções tipográficas. Para cumprir isto, adicione a frase 'A distribuição de versões substancialmente modificadas deste documento é proibida sem a permissão explícita do detentor dos direitos de cópia' na referência ou cópia da licença. B. A proibição de qualquer publicação deste trabalho ou de trabalhos derivados, por inteiro ou em parte, num livro normal (papel) para fins comerciais é proibida, a menos que seja obtida uma permissão prévia do detentor dos direitos de cópia. Para cumprir isto, adicione a frase 'A distribuição do trabalho ou de derivados do trabalho em qualquer formato de livro normal (papel) é proibida, a menos que seja obtida permissão prévia do detentor dos direitos de cópia.' na referência ou cópia da licença.